terça-feira, 16 de outubro de 2012

A tenebrosa Inquisição

Eis que transcrevo a apresentação de Dom Estevão Bittencourt do livro “A Inquisição em Seu Mundo”, excelente livro do Professor João Bernardino Gonzaga sobre tão discutido tema e que quebra de vez as idiotives que são ensinadas no colégio e sustentadas pelos inimigos da Igreja:
 
Eis mais um livro sobre o candente tema da Inquisição. Pode-se dizer, porém, que é obra um tanto diferente das congêneres. O autor, Prof. Dr. João Bernardino Gonzaga, é advogado famoso e docente de Direito Penal há muitos anos. Em seus estudos, deparou com o fenômeno “Inquisição”; esta, famigerada como é, mereceu-lhe especial atenção. Certo é que estendeu por centúrias, ou seja, desde o século XII até o século XIX; começou, pois, na Idade Média Ascendente, atravessou o período do Renascimento e prolongou-se pela Idade Moderna. Como entender tal fenômeno, comentado geralmente com anátemas e censuras passionais?

A fim de compreender os acontecimentos, o autor quis recorrer a um autêntico princípio de historiografia: não se pode compreender os antepassados e seus feitos com objetividade e justiça se não se reconstituem as grandes linhas do pensamento da respectiva época; cada ser humano é filho do seu tempo e, por isto, profundamente marcado pela cultura do seu século.

O Prof. João B. Gonzaga realizou a sua tarefa com especial conhecimento de causa, pois estudou os procedimentos penais da justiça medieval e pós-medieval. No livro agora entregue ao público, ele dedicou não menos do que os oito primeiros capítulos à recomposição das condições de vida do povo na Idade Média e a descrição das medidas punitivas na época. Ele o fez com minúcias muito vivas e coloridas, que talvez surpreendam o leitor contemporâneo, mas que não impressionavam os homens de outrora; para estes, o rigor judiciário era um elemento da sua cultura. E por quê? Como?

Aqui se acha algo de importante, que bem distingue a mentalidade moderna da medieval. Os Medievais eram mais dados ao rigor da Lógica e às verdades metafísicas do que à ternura dos sentimentos; o raciocínio abstrato e rígido neles prevalecia sobre o senso psicológico (ainda não conheciam a moderna psicologia das profundidades!)¹. Em nossos dias verifica-se quase o contrário: muito se apela para a psicologia e o sentimento, por vezes com detrimento de princípios perenes; estes cedem não raro a critérios subjetivos e relativistas. De modo especial, o senso metafísico dos medievais se revelava na valorização da alma e dos bens espirituais. Tão grande era o amor à fé (esteio da vida espiritual) que se considerava a deturpação da fé pela heresia como um dos maiores crimes que o homem pudesse cometer².

Isso não quer dizer que os medievais fossem insensíveis ou bárbaros. Dentro da sua fidelidade à verdade e das suas categorias culturais, procuravam cultivar a justiça e a benevolência. Um dos textos mais típicos a propósito é o retrato do Inquisidor traçado por Bernardo de Gui (século XIV), tido como um dos mais severos inquisidores:

“O inquisidor deve ser diligente e fervoroso no seu zelo pela verdade religiosa, pela salvação das almas e pela extirpação das heresias. Em meio às dificuldades permanecerá calmo, nunca cederá à cólera nem à indignação. Deve ser intrépido, enfrentar o perigo até a morte; todavia não precipite aos rogos e às propostas daqueles que o querem aliciar; mas também não deve endurecer o seu coração a pontos de recusar adiamentos e abrandamentos das penas conforme as circunstâncias. Nos casos duvidosos, seja circunspecto; não dê fácil crédito ao que parece provável, e muitas vezes não é verdade…O amor da verdade e a piedade, que devem residir no coração de um juiz, brilhem nos seus olhos, a fim de que suas decisões jamais possam parecer ditadas pela cupidez e a crueldade.” (Práticas VI, Douis 232s)

Além disto, é de notar que muitos dos réus sentenciados podiam gozar de indulto, que os dispensavam total ou parcialmente da sua pena. Podiam também usufruir de licença para sair do cárcere e ir tirar férias em casa; em Cascassonne (França), por exemplo, aos 13 de setembro de 1250, o Bispo deu a uma mulher chamada Alazais Sicrela permissão para sair do cárcere e ir até onde quisesse até a Festa de Todos os Santos (1º de novembro), ou seja, durante sete semanas. Licença semelhante foi dada por cinco semanas a um certo Guilherme Cabatier, de Capendu, na ocasião de Pentecostes (9/05/1251). Raimundo Vouguier de Villar-em-Val obteve uma licença que expirava no dia 20/05/1251, mas lhe foi prorrogada até o dia 27. Outro caso é o de Pagane, viúva de Pons Arnaud de Preixan, que, encarcerada, obteve licença para férias de 15/06 a 15/08 de 1251.

Os prisioneiros tinham o direito de se afastar do cárcere para tratamento de saúde por quanto tempo fosse necessário. São numerosos os casos de que se tem notícias: assim, aos 16/04/1250, Bernard Raymond, de Conques, obteve a autorização para deixar a sua cela propter infirmitatem. Aos 09/08 seguintes, a mesma permissão era dada a Bernard Mourgues de Villarzel-em-Razès, com a condição que de que voltasse oito dias após obter a cura. A 14/05 a mesma concessão era feita a Armand Brunet de Couffoulens; e a 15/08 a Arnaud Miraud de Caunes. A 13/03/1253 Bernard Borrel foi posto em liberdade propter infirmitatem, devendo voltar ao cárcere quinze dias após a cura. A 17/08 seguintes, Raine, filha de Adalbert de Couffoulens, foi autorizada a permanecer fora do cárcere quousque convaluerit de aegritudine sua (até que ficasse boa da sua doença)… A repetição de tais casos a intervalos breves, e às vezes no mesmo dia, mostra que não se tratava de exceções, mas de uma rotina bem definida.

Também havia autorização aos presos para ir cuidar de seus familiares em casa. Às vezes os problemas de família levavam os Inquisidores a comutar a pena de prisão por outra que permitisse atendimento à família. Até mesmo os mais severos praticavam tais gestos; sabe-se, por exemplo, que o rigoroso juiz Bernard de Caux em 1246 condenou à prisão perpétua um herege relapso, chamado Bernard Sabatier; na própria sentença condenatória, observava que, o pai do réu sendo um bom católico, ancião e doente, o filho poderia ficar junto ao pai enquanto este vivesse, a fim de lhe dispensar tratamento.

Acontece também que as penas infligidas aos réus eram abrandadas ou mesmo supressas: a 3/09/1252, P. Brice de Montreal obteve a troca da prisão por uma peregrinação à Terra Santa. Aos 27/06/1256 um réu que deveria peregrinar à Terra Santa, recebeu em troca outra pena: pagaria 50 soldos de multa, pois não podia viajar propter senectutem (por causa da idade anciã). São conhecidos também os casos de indulto total: o inquisidor Bernardo de Gui, em seu Manual, apresenta a fórmula que se aplicava para agraciar plenamente o réu. O mesmo Bernardo de Gui reabilitou um condenado para que pudesse exercer funções públicas; a um filho de um condenado que cumprira a pena, reconheceu o direito de ocupar o consulado e exercer funções públicas.

Não há dúvida, registraram-se também abusos de autoridade por parte de Inquisidores. Deve-se, porém, observar que os Papas e os Bispos, sempre que informados, infligiram censuras aos oficiais imoderados. Assim, seja citado um exemplo entre vários outros:

Em 1305 o Inquisidor de Carcassonne provocou, por seus rigores, a revolta da opinião pública: os habitantes de Carcassonne, Albi e Cordes (França)  dirigiram-se à Santa Sé. As suas queixas foram acolhidas pelo Papa Clemente V, que aos 13/03/1306 nomeou os Cardeais Pierre Taillefer de La Chapelle e Béranger Frédol para fazer um inquérito do do que ocorria na região; enquanto este se processava e as prisões eram inspecionadas, estava suspensa toda a perseguição de hereges. Os dois prelados iniciaram a visita aos cárceres de Carcassonne nos últimos dias de abril; encontraram aí quarenta prisioneiros que se queixavam dos carcereiros; estes foram logo substituídos por outros mais humanitários; aos detidos foram assinaladas celas recém-reformadas e foi permitido passear per carrerias muri largi ou em espaço mais amplo; os guardas receberam a ordem de entregar aos prisioneiros tudo o que fosse enviado pelo rei ou por seus amigos para a sua manutenção. Os dois Cardeais visitaram outrossim os cárceres de Albi aos 4/05/1306; mandaram retirar as correntes que prendiam os encarcerados, designaram outros guardas, mandaram melhorar as condições sanitárias das prisões, abrindo janelas para a penetração de luz e ar.

Bonifácio VIII, tido como um Papa austero, mandou rever vários processos de condenação de hereges; com efeito, três meses após assumir o pontificado, aos 29/03/1295, mandou revisar o processo do franciscano Paganus de Pietrasanta; aos 12/02/1297 anulou a condenação, por heresia, de Rainero Gatti de Viterbo e seus dois filhos, porque fora proferida na base de um testemunho manchado por perjúrio. Em 1298 o mesmo Papa mandou restituir aos filhos de um herege os bens confiscados pela Inquisição. Intimou também ao Inquisidor da província de Roma, Adão de Coma, que deixasse de perseguir um cidadão de Orvieto já absolvido por dois Inquisidores.

Sabe-se também que o Papa Honório IV (1285-87) aboliu, na Toscana, as terríveis Constituições que o Imperador Frederico II havia editado contra as heresias.

Este fato nos leva a considerar outro aspecto do fenômeno “Inquisição”:

A inquisição nunca foi um tribunal meramente eclesiástico; sempre teve a participação (e participação de vulto crescente) do poder régio, pois os assuntos religiosos eram, na Antiguidade e na Idade Média, assuntos de interesse do Estado; a repressão das heresias (especialmente dos cátaros, que pilhavam e saqueavam as fazendas) era praticada também pelo braço secular, que muitas vezes abusou da sua autoridade. Quanto mais o tempo passava, mas o poder régio se ingeria no tribunal da Inquisição, servindo-se da religião para fins políticos. Dois casos significativos a tal propósito foram: 1) em 1312 a condenação dos Templários, contra os quais o rei Felipe IV o Belo da França moveu a Inquisição, desejoso de possuir os bens da Ordem dos Templários, quando condenada e abolida; 2) em 1431 a condenação de Joana d’Arc, a jovem guerreira que incomodava a Coroa da Inglaterra pelo seu zelo cristão e patriótico.

Aliás, quanto mais a história avançava, tanto mais absolutistas se tornavam os reis do Ocidente europeu, de tal modo que não podiam tolerar outra instância judiciária autônoma (a eclesiástica) ao lado da instância judiciária civil; esta deveria mais e mais valer-se dos tribunais eclesiásticos para implantar os interesses dos monarcas. A prepotência começou com Felipe IV, o Belo da França, e atingiu seu auge na Espanha e em Portugal a partir do século XVI: o desejo de unificar a população da Península Ibérica, composta de cristãos, judeus e mulçumanos, levou os reis daqueles dois países a pedir e obter do Papa a instalação da Inquisição em seus territórios; os soberanos acionavam a Inquisição segundo os seus propósitos, mediante homens por eles nomeados, provocando sérios conflitos com a Santa Sé, que mais uma vez se recusou a reconhecer o procedimento da Inquisição na Península Ibérica; aliás, no final da vigência desta instituição, já não se dizia Inquisição Eclesiástica, mas sim Inquisição Régia.

A estes fatos outros se poderiam acrescentar. Um juízo justo sobre o passado exige que se apontem também os elementos atenuantes e as justificativas daqueles que foram responsáveis pelos processos da Inquisição.

O Prof. João Bernardino deu provas de sincero amor à verdade procurando retratar imparcialmente os traços característicos da Inquisição. Quis oferecer ao grande público os elementos indispensáveis para uma avaliação justa e objetiva dos fatos históricos. Possam os leitores desta obra beneficiar-se das coordenadas que o autor lhe apresenta na base de muita leitura e pesquisa! E possa o próprio mestre regozijar-se por ter elaborado uma obra valiosa e original sobre tema tão complexo.

Pe. Estevão Tavares Bettencourt O.S.B

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[1]Tenham-se em vista as grandes Sumas, típicas da Idade Média; são construções arquitetônicas movidas pelo raciocínio e seus silogismos rigorosamente concatenados.
[2]É esta concepção que explica o seguinte texto de São Tomás de Aquino:” É muito mais grave corromper a fé, que é a vida da alma, do que falsificar a moeda, que é o meio de prover a vida temporal. Se, pois, os falsificadores de moedas e outros malfeitores  são, a bom direito, condenados à morte pelos príncipes seculares, com muito mais razão os hereges, desde que sejam comprovados tais, podem não somente ser excomungado, mas também em toda justiça ser condenados à morte”. (Suma Teológica II-II, 11, 3c); essa fé era tão viva e espontânea que dificilmente se admitia viesse alguém a negar com boas intenções um só dos artigo do credo.

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